Novo desafio: Governança e Agenda ESG no MBA Direito da Mineração

O setor mineral vem passando por grandes transformações nos últimos anos. A extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), as inúmeras inovações normativas, as alterações legislativas, as exigências sobre segurança de barragens e a intensificação da implementação de critérios ESG são alguns dos múltiplos fatores que demonstram a necessidade de constante atualização do profissional que atua no setor. 

A conformidade legal dos empreendimentos minerários tem sido cada vez mais cobrada não só pelos órgãos fiscalizadores, mas também pela sociedade, o que demonstra a necessidade do setor reformular sua atuação e buscar soluções inovadoras.

O escopo deste MBA, que eu tenho a honra de fazer parte, foi desenvolvido a partir de estudos que consideram: a necessidade do mercado; os gaps dos profissionais que já atuam no setor; as tendências nacionais e internacionais e as inúmeras inovações normativas já realizadas, bem como as que estão em andamento. 

O objetivo é desenvolver e formar profissionais que dominem os atos normativos vigentes e, além disso, que estejam aptos a desenvolver planos de negócios exequíveis em conformidade com a legislação e com as tendências de mercado.

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